Esclarecimento sobre as posições da OCC relativamente às novas regras de processamento salarial

25/04/2020

Exmo.(a) Sr.(a),
 

A 2U informa que a PRIMAVERA considera ser pertinente a partilha de informação com Parceiros e Clientes relativamente a uma situação de desestabilização de mercado provocada pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

Como todos sabemos, ao longo das últimas semanas tem havido uma cadência legislativa sem precedentes no que diz respeito à atividade de processamento salarial. A PRIMAVERA tem aplicado todo o seu conhecimento e experiência, de mais de 25 anos, na interpretação das novas diretrizes, tarefa que como se compreende se reveste de enorme complexidade.

Há uma semana, a OCC defendeu sem qualquer decoro e pela voz da sua Bastonária, que o seu software é que estaria a processar bem e que os clientes de outros softwares deveriam falar com essas marcas para que elas corrigem os seus processamentos (»» ver excerto da Reunião Livre OCC, 15 de abril, min 2:55:45).

Esse parecer taxativo por parte da OCC - uma entidade pública que entendeu transformar-se numa software house - gerou uma enorme confusão no mercado. A verdade é que existe uma outra interpretação da lei, que foi adotada pela generalidade dos produtores de software de processamento de salários, contrariando a interpretação da Ordem, vendo-se a Bastonária obrigada a retratar-se publicamente sem no entanto ter pedido desculpas aos fabricantes que antes tinha catalogado de incompetentes (»» ver Reunião Livre OCC, 22 de abril, min 37:50).

Acontece que a interpretação que a OCC fez tem vindo a ser questionada por inúmeras empresas (e seus trabalhadores), cujo processamento de vencimentos é suportado no TOC Online, e que foram lesados pela interpretação defendida pela OCC e implementada pelo seu produto, tendo muitos deles ameaçado recorrer à ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho).

A PRIMAVERA vai adotar a partir desta data uma nova postura relativamente ao comportamento desviante que a OCC faz na defesa do TOC Online, denunciando-o sempre que necessário como agora o estamos a fazer.

A PRIMAVERA vai enviar uma comunicação de esclarecimento aos clientes do setor da Contabilidade (»» veja aqui a comunicação) e convidá-los para assistir a um Webinar que visa explicar o tratamento dos novos regimes e medidas em reação ao COVID-19 no módulo de Recursos Humanos do ERP PRIMAVERA.

Este webinar está igualmente disponível para todos os restantes clientes, que recomendamos a V/ inscrição. »» Inscreva-se já.